Luiz Fux
Ministro do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela UERJ, onde é professor titular de Processo Civil. Ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1982, mediante aprovação em primeiro lugar. Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2001, atuando até 2011. No período entre 2014 e 2018, atuou como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sendo presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018.
Regina Helena da Costa
Ministra do STJ
Ministra do Superior Tribunal de Justiça. É doutora e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o título de livre-docente em Direito Tributário. Foi Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República e Desembargadora Federal. Ingressou no STJ em 2013, destacando-se por sua atuação em direito tributário e administrativo. Além de sua carreira jurídica, é professora e autora de diversas obras sobre direito tributário e constitucional.
João Otávio de Noronha
Ministro do STJ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. É pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Foi diretor jurídico do Banco do Brasil e ingressou no STJ em 2002, onde ocupou a presidência do tribunal de 2018 a 2020. Reconhecido por suas decisões em direito civil, empresarial e bancário, é também autor de diversas obras jurídicas e membro de entidades voltadas à promoção da justiça e ao desenvolvimento do direito no Brasil.
Maria Cristina Peduzzi
Ministra do TST
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 2001. Mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília. Antes de ingressar no TST, foi Procuradora da República e Procuradora do Trabalho. Também atuou como advogada perante os Tribunais Superiores e professora universitária da graduação e pós-graduação. Foi Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no biênio 2020/2022.. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015. Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013.
Guilherme Caputo Bastos
Ministro do TST
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2007. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. É doutor em Direito Desportivo pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Foi Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.
Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do TST
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2014. É mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Antes de ingressar no TST, foi Juiz do Trabalho nos TRTs da 10ª e 15ª Região e, em 2003, foi promovido a Desembargador do TRT da 10ª Região. É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC
CRONOGRAMA DO EVENTO
09h
Abertura e pronunciamento de autoridades
09h15
Efeitos Jurídicos do Land Grabbing: Precedentes no STF e a Regulação do Mercado de Terras
- Ministro Luiz Fux (STF)
09h45
A Reforma do Processo Tributário e Reforma Tributária
- Ministra Regina Helena (STJ)
10h05
A Relevância da Questão Federal e o Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes
- Ministro João Otávio Noronha (STJ)
10h20
Tema 555 e os Novos Critérios da EC 103/2019: A Eficácia dos EPIs e a Exposição Efetiva ao Ruído
- Ministra Maria Cristina Peduzzi (TST)
10h35
Decisões sobre Doença Ocupacional: Responsabilidade Objetiva e a Controvérsia na Validação de Laudos Médicos
- Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)
10h50
Negociação Coletiva e o Tema 1046: Desafios na Restrição de Direitos Trabalhistas por Acordos Coletivos
- Ministro Douglas Rodrigues (TST)
11h10
Encerramento
